CNBB
Com o objetivo de visibilizar, principalmente através de mapas, os conflitos no campo presentes nos nove estados que formam a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Tocantins, Pará, Rondônia, Roraima e partes do Estado do Mato Grosso e Maranhão) foi lançado nessa quinta-feira, 28, o Atlas de Conflitos na Amazônia. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Comissão para a Amazônia e a Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam) ambas organizações vinculadas à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O lançamento ocorreu no Centro Cultural Missionário (CCM), em Brasília(DF).
O estudo denuncia e registra o cenário de embates que seguem vigentes no campo e agravam a questão agrária. No âmbito da Articulação das CPT’s da Amazônia, por meio do Atlas, é possível identificar os desafios da Amazônia Legal a partir do cotidiano da população local, bem como dos agentes da CPT que atuam no enfrentamento das violações dos direitos humanos, entre outros crimes e saques históricos na região.
Durante o lançamento, o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner afirmou que o Atlas irá orientar e despertar a todos para ‘verdades profundas sobre a Amazônia’. Ele destacou que esta era uma oportunidade de ajudar a construir uma nova mentalidade em relação à Amazônia, sobretudo no quesito de ajudar. “Nós vamos entregar esse Atlas ao papa Francisco que tem olhado muito para a Amazônia”, prometeu o bispo.
Dom Leonardo também chamou atenção para o fato de o Atlas ter sido lançado em um momento ‘muito importante para o Brasil’, sobretudo com a revogação do decreto que objetivava abrir a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), na floresta Amazônica, para a exploração das mineradoras. “Com a Renca a sociedade despertou para uma realidade adormecida, então o Atlas veio em um bom momento trazendo dados relevantes para o país e para o Ministério Público Federal olhar cada vez mais para o meio-ambiente”, comentou.
O procurador do Ministério Público Federal, Felício Pontes Júnior, que também participou do lançamento, destacou que hoje os dados mais confiáveis que se tem no Brasil sobre os conflitos no campo são provenientes da CPT. “Eu chamaria esse Atlas de ‘o fim da linha’ porque é a demonstração clara de que as políticas públicas no Brasil não estão dando certo e também é a demonstração cabal de que não estamos no caminho dos direitos humanos”, lamentou. Felício se comprometeu a levar os dados ao Ministério Público e a encabeçar lutas para garantir a proteção dos povos indígenas e comunidades tradicionais.
Focos de conflito e tensão – Segundo dados do Atlas de Conflitos na Amazônia, 338 municípios da Amazônia Legal estão em conflitos. No estado do Acre, por exemplo, atualmente existem 11 municípios que possuem conflitos no campo, ou seja, metade dos municípios existentes estão envolvidos. O estado foi palco de uma intensa luta contra o desmatamento e a apropriação de terras por grileiros e especuladores especialmente nos anos 70. Atualmente a disputa de terra por lá se dá pelos posseiros, seringueiros e ribeirinhos.
No Amapá, 16 municípios possuem conflitos no campo, ou seja, em 100% dos municípios do estado. Conhecido como a última fronteira de expansão do agronegócio no Brasil, sua localização privilegiada somada ao clima e solo favoráveis ao cultivo de grãos nas áreas de cerrado, são características que propiciaram o recente avanço da fronteira agrícola para a região.
No geral, em 2014, o número de conflitos por terra no Brasil totalizava 43,3%. Já em relação aos anos de 1985 a 2017 a barbárie no campo brasileiro, especialmente na Amazônia, mostra que é necessária uma ampla reforma agrária, que de acordo com Atlas seria o caminho mais rápido para eliminar a fome, a miséria e as desigualdades existentes no país.
Darlene Braga, representante da articulação da CPT na Amazônia, afirma que a região está sendo saqueada. Para ela todos os direitos do povo estão sendo retirados: “A equipe resolveu criar o Atlas para dar visibilidade tanto nacionalmente quanto internacionalmente com o que ocorre na Amazônia”. Cleber César Buzzatto, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também fez um apelo às autoridades: “Caso não sejam tomadas medidas urgentes, na perspectiva que o Estado promova a proteção desses territórios, haverá o genocídio desses povos”.
Título Original: Atlas de Conflitos na Amazônia denuncia o clima de violência agrária na região
Site: CNBB
Editado por Henrique Guilhon
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