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A professora de filosofia da Universidade Católica da América, nos Estados Unidos, Melissa Moschella, advertiu que a pressão para desconectar o bebê Charlie Gard, que nasceu com uma doença genética rara na Inglaterra, é “a mesma ideologia sustentada quando se permite a prática da eutanásia”.
Moschella, que tem bastante experiência em direitos parentais e ética médica, assegurou que com esta manobra estão “dizendo aos pais que a vidado seu filho não tem nenhum valor e, portanto, deve deixar de se esforçar para curar a sua doença”.
Em entrevista à CNA – agência em inglês do Grupo ACI – a especialista afirmou que essas decisões representam uma ética de “qualidade de vida” e uma ideologia que diz que a vida humana só é valiosa se tiver determinadas características.
“É a mesma ideologia que está por trás quando a eutanásia ou suicídio assistido são permitidos”, o que é “completamente contrário à visão católica na qual cada vida humana tem valor intrínseco, independentemente da qualidade desta vida”, sustentou.
Charlie, atualmente com 10 meses de idade, sofre de síndrome do esgotamento mitocondrial, uma doença rara que provoca uma fraqueza muscular progressiva e acredita-se que afeta menos de 20 crianças em todo o mundo.
O bebê está em tratamento intensivo desde outubro de 2016 e sofreu grave dano cerebral devido à doença. Atualmente, alimenta-se através de um tubo, respira com um ventilador artificial e não pode se mexer.
Seus pais, Connie Yates e Chris Gard, querem mantê-lo vivo e levá-lo aos Estados Unidos para tentar fazer um tratamento experimental.
Entretanto, a sua decisão foi contestada nos tribunais pelo Hospital Great Ormond Street, que atende o caso, e um advogado representante de Charlie. Os pais recorreram a uma decisão do Supremo Tribunal do Reino Unido, mas foi rechaçada.
Seu último recurso legal está atualmente ante o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, organismo que disse que Charlie deve continuar fazendo tratamento até quando os juízes tomarem uma decisão.
“Acho que é completamente errado que o Estado intervenha no caso, pois a decisão que os pais estão tomando realmente visa os melhores interesses da criança”, disse Moschella.
“Não é loucura, não é abusivo, não é negligente. É uma decisão dos pais, que querem dar ao seu filho muito doente uma oportunidade de vida”, acrescentou.
A especialista sustentou que tal decisão “deveria estar totalmente dentro da prerrogativa dos pais” e citou a Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas, que “indica claramente que os pais, não o Estado, serão os principais responsáveis”.
Os pais de Charlie arrecadaram mais de 1,6 milhão de dólares para ajudar a procurar um tratamento experimental nos Estados Unidos, uma decisão que os levou a enfrentar no tribunal os médicos que cuidam da criança.
No início de abril, o hospital argumentou no tribunal que os aparelhos que mantêm Charlie vivo devem ser retirados porque a sua qualidade de vida “era muito pobre”.
O advogado nomeado pelo Tribunal argumentou perante um juiz do Tribunal Supremo que qualquer tratamento nos Estados Unidos seria experimental e que o suporte de vida em longo prazo apenas “prolongaria o processo da sua morte”.
Entretanto, os pais de Charlie tinham seu próprio representante legal para este caso, que argumentou que viajar aos Estados Unidos para receber o tratamento não provocaria sofrimento ou dano significativo à criança e poderia lhe dar outra oportunidade.
Yates, a mãe de Charlie, afirmou que acolheria qualquer tratamento que pudesse ajudar o seu filho a viver e também sugeriu que tudo o que fosse aprendido durante um tratamento experimental poderia ajudar a tratar futuros bebês que nascerão com esta doença.
Segundo Moschella, que tem experiência em direitos parentais e ética médica, os direitos dos pais derivam tanto da “relação íntima especial” que eles têm com o seu filho, como das suas obrigações primárias de cuidar dos seus próprios filhos. Interferir nisso é como violar a liberdade religiosa.
“É uma grave violação quando, sem um grave motivo, o Estado impede que os pais cumpram esta obrigação de consciência”, disse.
Do mesmo modo, assinalou que a tentativa dos pais de garantir um tratamento extraordinário para o seu filho não é eticamente exigido pela ética católica.
“Seria perfeitamente e moralmente aceitável se decidissem desistir de procurar um tratamento adicional, tirar o bebê do suporte vital e permitir a sua morte natural devido à doença de base”, explicou a especialista.
“Mas também é aceitável na ética católica fazer tudo o que for possível para curar uma pessoa, se você acredita que há uma possibilidade de que um tratamento possa ter um efeito positivo”.
Moschella sugeriu que o tratamento extraordinário poderia ser pouco ético apenas quando “não há absolutamente nenhuma esperança de qualquer benefício” e o tratamento seja doloroso para o paciente ou tire “recursos importantes necessários para ajudar a outros pacientes que poderiam ser beneficiados”.
Também argumentou que só deveria haver uma intervenção jurídica contra a vontade dos pais “quando há um caso claro de abuso, de negligência ou de alguma ameaça significativa para a ordem pública”.
“Nenhuma dessas situações acontece neste caso”, disse Moschella.
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Editado por Henrique Guilhon
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